Mulheres na política brasileira: por um país mais democrático e menos desigual
Entenda o papel político que as mulheres têm desempenhado na contemporaneidade, sua luta e suas vitórias.
Ao longo dos anos, a luta pela igualdade de gêneros tem alcançado conquistas significativas para as mulheres brasileiras e garantido seus direitos. Uma importante conquista é, sem dúvida, o espaço para mulheres na política, seja como eleitoras ou representantes governamentais.
Uma das primeiras conquistas no âmbito político foi a de direito ao voto a todas as mulheres. Isso ocorreu em 1932, refletindo a luta feminista pelo mesmo direito, o sufrágio feminino, em outros países como Inglaterra e Estados Unidos.
Antes disso, somente eram eleitoras as mulheres solteiras e viúvas. As mulheres casadas só obtinham o direito de votar se apresentassem uma autorização de seus maridos. Com a lei que garante essa igualdade de gêneros frente aos direitos e deveres eleitorais, todo cidadão pode e deve ter participação na escolha dos seus representantes.
O número de eleitoras na década de 1970 já chegava a 30% do total e em 2006, mais de 50% do eleitorado era composto por mulheres. Vendo que este número crescia, e com a intenção de receber o voto das mulheres, muitos candidatos passaram a acrescentar pautas direcionadas à população feminina em suas propostas.
A luta pela equidade de direitos prosseguiu em nosso país e, após a conquista do sufrágio feminino, o espaço na esfera política foi sendo ganho. A partir daí, as mulheres puderam enxergar a possibilidade de também ocuparem cargos públicos.
Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita deputada federal, em 1933. Já a primeira senadora, Eunice Michiles, foi eleita em 1979. Outras mulheres passaram a ocupar cargos públicos. E, no ano de 2010, uma mulher ocupou o cargo mais alto do Poder Executivo. Vencendo as eleições, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente do Brasil.
No entanto, apesar das vitórias significativas, ainda há muita luta pela defesa da igualdade nos três poderes, pois a representatividade feminina ainda é consideravelmente menor que a masculina. Segundo um estudo da União Inter-Parlamentar, relacionada à ONU, em um ranking de proporção de mulheres parlamentares, o Brasil ocupa a 120º posição, ficando abaixo de países islâmicos, como Emirados Árabes, Paquistão e Sudão.
Para proporcionar um equilíbrio entre homens e mulheres em cargos políticos, foi estabelecida a Cota Eleitoral de Gêneros (art. 10, da Lei 9.504/97) que assegura que sejam reservados 30% e 70% para cada gênero das candidaturas às quais têm direito os partidos políticos e coligações. Em caso de desrespeito, os partidos são multados.
Uma maior representatividade feminina na política, além de reconhecer a importância do papel social da mulher, fortalece a democracia e contribui para que direitos das mulheres sejam garantidos, como forma de diminuição da desigualdade em vários âmbitos da sociedade.
Portanto, seja como cidadãs, eleitoras, representantes políticas, membros de entidades feministas ou de movimentos femininos, as mulheres devem continuar a luta para que o seu espaço na política seja plenamente garantido.