O problema habitacional não se resolve apenas com moradia, mas com justiça social, afirma urbanista
As dificuldades em habitação enfrentadas por São Paulo têm elevado o número de demandas e prejuízos em outros aspectos sociais e ambientais da cidade
Com uma população de 11,9 milhões de habitantes, a cidade de São Paulo enfrenta graves problemas habitacionais. A maior parte desta população, de baixa renda, está concentrada nas regiões periféricas, onde há um crescimento exponencial de favelas e loteamentos ilegais, enquanto, nos bairros centrais, ocorre uma diminuição habitacional.
Segundo a professora universitária Ermínia Maricato, ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, este crescimento da periferia se deu devido ao avanço do mercado imobiliário que ocasionou a expulsão das pessoas mais pobres para áreas menos urbanizadas. Isso causa um afastamento destas pessoas das regiões centrais onde estão localizados seus locais de trabalho, o que estende o problema à questão da mobilidade.
Além dos riscos à segurança e saneamento básico precário, os moradores das regiões periféricas enfrentam dificuldades no acesso aos seus direitos básicos como saúde, educação, lazer, transporte etc. Com distâncias cada vez maiores para percorrer, o paulistano de classe baixa não usufrui da cidade, ou tem uma participação mínima, permanecendo em guetos e deixando de aproveitar as oportunidades que uma cidade como São Paulo proporciona.
Isso mostra que, como afirma a urbanista, a questão da habitação não se restringe à distribuição de moradias e não pode ser resolvida apenas com leis que, segundo ela, já existem mais não são aplicadas, mas com luta social. O problema também é econômico, pois, o aumento nos preços dos imóveis há um impacto geral na metrópole, inclusive na periferia, onde parte da população não dispõe mais de recursos financeiros para custear uma moradia.
Como forma de solucionar a situação, famílias que não alcançam condições financeiras para pagar aluguel optam pela ocupação. Os movimentos de luta por moradia têm ganhado forças e, de acordo dados divulgados pelo MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, cerca de 100 prédios abandonados em São Paulo estão sendo ocupados, em sua maioria na região central.
Segundo a urbanista, a questão das ocupações é social e não deve ser observada somente pelo aspecto legal. “O Estatuto da Cidade prevê a função social da propriedade. O valor do imóvel abandonado cresceu porque a cidade cresceu também. A valorização desses prédios dependeu do investimento público, dependeu de toda a sociedade”, afirma.
Outra consequência do aumento dos valores de imóveis é a expulsão da população para áreas menos urbanizadas, inclusive para regiões de proteção de mananciais. Nessas regiões, ocorre a autoconstrução da cidade em que não há leis de zoneamento ou planejamento de obras e nem a interferência do mercado imobiliário. Estima-se que 80% das casas de algumas áreas periféricas foram construídas neste modelo.
[endif]--Neste caso, ocorre a produção de áreas de risco, que geram desmoronamentos, e problemas ambientais, como desmatamentos. Segundo Ermínia, há lei contra estas práticas de ocupação das áreas dos mananciais, mas ela não se aplica, pois não há interesse do mercado imobiliário nessas regiões. A professora afirma que essas ocupações não resolvem a questão da habitação, pois isolam a população da própria cidade e acarretam outras demandas sociais. ![endif]-- ![endif]--